Este instrumento tem por objeto o credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima.

Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de materiais de expediente, material elétrico (pilhas), EPIs e material de acondicionamento para abastecimento dos estoques do almoxarifado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, bem como atendimento das demandas junto aos diversos setores judiciários, administrativos e Gabinetes dos Desembargadores Federais.

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Aquisição, mediante Registro de Preços, de Monitores curvos 49 polegadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Contratação de serviços continuados de produção de material de comunicação institucional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sustentação, suporte técnico especializado, instalação, configuração, migração de dados, customização e treinamento relacionados à plataforma Moodle, destinada ao atendimento das necessidades de capacitação institucional da Justiça Federal da 5ª Região, mediante disponibilização de infraestrutura computacional dedicada, suporte técnico continuado e serviços correlatos.

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Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção, poda e conservação da terra nua, arvoredo, jardim e vegetação nativa (200 m²), bem como a conservação do local de circulação dos veículos e pedestres, incluindo o meio-fio, com a retirada das ervas daninhas, colocação, adequação e emparelhamento da brita, na área externa (900 m²) onde está instalada a Subseção,

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Contratação de empresa para fornecimento de assinatura da plataforma de design gráfico CANVA PRO, para equipe mínima (com até 4 pessoas), por um período de 12 meses,

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