Edital de Chamada Pública Nº 001/2026 de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar a Serem Adquiridos Com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Luisburgo.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos de 07 (lugares), conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo – MG, nos termos da Resolução SES nº 11.028.

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Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, visando aferir a viabilidade técnica, administrativa e econômica da contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais cargos de caráter temporário, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, garantindo a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.

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modalidade inexigibilidade, Nº 016/2026, Processo Administrativo nº065/2026 com amparo legal na Lei 14.133/2021,Art. 74, IV, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas AMM Licita - Plataforma de Licitações Online

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1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.

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Locação do imóvel situado na Rua Abilio de Souza Portes, 60, Centro, nesta cidade de Luisburgo de Minas Gerais, de propriedade de Ellaine Christina Mofati A. de Oliveira, brasileira, portadora do CPF nº 101.395.397-51, conforme contrato de compra e venda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência TR.

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contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de licitações, compras públicas, contratações administrativas e contratos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, compreendendo o assessoramento técnico, a orientação procedimental, o apoio à estruturação da fase preparatória, a elabor

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