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04.06.2025
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04.06.2025
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UMA) PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA PARA AVALIAR A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.
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O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO JESC 15 A 17 ANOS, A SER REALIZADO EM CURITIBANOS/SC, ENTRE 02 E 07/09/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
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