Dispensa de Licitação nº 20/2026 - Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placa metálica de obra, com dimensões de 3,60x1,80, confeccionada em estrutura com tubos galvanizados 30x30, revestimento em chapa galvanizada fina e aplicação de adesivo digital sobre a chapa galvanizada, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº068/2023 - PROCEL - ENBpar, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Contratação da empresa 44.053.164 CARMEM IORRANA LIMA GARCIA para realização de treinamento sobre competências socioemocionais e disposições da NR-01, destinado aos professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021.

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Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Concessão de Patrocínio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Tucunduva, para auxiliar projetos em prol da Segurança Pública do Município de Tucunduva-RS no ano de 2026, incluindo ações de prevenção à violência, manutenção do projeto de monitoramento eletrônico e realização da formatura do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

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Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 - Concessão de Patrocínio ao CIRCOLO TRENTINO DI TUCUNDUVA para realização do 22º Filó Italiano, evento voltado à valorização, preservação e divulgação da cultura italiana, dos costumes, do folclore, da gastronomia típica e da integração comunitária no município de Tucunduva-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

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Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Aquisição de Talheres para as Escolas Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

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Dispensa de Licitação nº 27/2026 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

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Dispensa de Licitação nº 22/2026 - Contratação de serviço de recreação com passeio de trenzinho durante a programação do Dia da Criança, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

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