Declaro Como Inexigível a Licitação, Com Fundamento no Artigo 74, da Lei Nº 14.133/2021, Proveniente do Edital de Credenciamento de Pessoa Física E Jurídica, Visando Credenciar Artistas, Coletivos E Grupos Culturais de Missal/PR, Que Possuam Histórico de Realizações Artístico-Culturais E Desenvolvam Projetos Nas Áreas de: Música, Dança E Artesanato, Valorizando a Diversidade Cultural do Município de Missal/PR, em Conformidade Com o Inciso I do Art. 78, da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, do Decreto Municipal Nº 5966 de 31 de Março de 2023 E Nos Termos E Condições Estabelecidas no Edital E Seus Anexos.

Registro de Preços, Visando a Aquisição de Tintas Para Sinalização Viária Horizontal E Microesferas de Vidro Tipo Drop-on, Destinadas À Manutenção, Revitalização E Implantação da Sinalização Viária Nas Vias Urbanas do Município

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Registro de Preços, Visando a Aquisição de Motores de Indução Monofásicos Para Os Abastecedouros Comunitários

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Constitui Objeto da Presente, a Alienação de Bens Pertencentes a Frota do Município de Missal/PR, Conforme Descrito no Termo de Referência, Conforme Laudo de Avaliação Elaborado Pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais, Designada Pela Portaria Nº 137/2022, Conforme Especificações Descritas Neste Edital.

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Declaro Como Dispensável a Licitação, Com Fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, em Favor da Empresa Café Foz Locação de Equipamentos Ltda - Me, Estabelecida na Rua Giuseppe Caruso Macdonald, Nº 645, Morumbi, Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Cep: 85.858-554, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) Sob Nº 51.267.733/0001-28, a Mesma Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas de Café Automáticas, Visando Atender ÀS Necessidades do Paço Municipal E da Secretaria Municipal de Educação E Cultura.

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Aquisição de Bolsas de Colostomia E Ileostomia, Para Suprir AS Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Atendimento Aos Usuários do Sistema Público de Saúde.

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Declaro Como Inexigível a Licitação, Com Fundamento no Artigo 74, Inciso III, Alínea "F", da Lei Nº 14.133/2021, em Favor da Empresa Vigore Soluções Integradas Ltda - Epp, Estabelecida na Rua Jacinto Roveda, Nº 1098, Bairro Santa Barbára, Município de Capanema, Estado do Paraná, Cep: 85.761-316, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) Sob Nº 19.224.408/0001-75, a Mesma Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Capacitação Técnica Voltada À Equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Com Foco na Qualificação das Ações Relacionadas Ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora E À Atuação Articulada da Rede de Proteção Social.

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