Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)

Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem [garrafão de água (vasilhame), caixa de papelão, plástico bolha e filme stretch], para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de placas veiculares, sob demanda, destinadas aos veículos oficiais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,

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Fornecimento de switches de rede

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Fornecimento de placas de sinalização de segurança contra incêndio, luminárias de emergência e mangueiras de incêndio,

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Custeio de 3 (três) inscrições para os servidores do DAEX, participar da VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica, com o tema “Restauração ecológica: inclusão e justiça climática” agendada para o período de 27 a 31 de julho, na cidade de Brasília/DF

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Custeio dos honorários de Daniela Braga Paiano, que ministrará a aula EaD denominada “Parentalidade Socioafetiva”, a realizar-se no dia 30/06/2026, integrante do Curso Novas Perspectivas do Direito Civil,

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