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27.05.2025
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27.05.2025
Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilão Eletrônico de Bens Públicos Móveis e Imóveis Inservíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pocrane/MG.
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Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXXII Festa Virakopos em 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I e no Termo de Referência – TR – Anexo II:
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Registro de preços para o fornecimento gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré-Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/F
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