Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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O presente termo busca garantir o credenciamento para médicos de plantão no Hospital Municipal de Itiúba, atendimentos nas Unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), e atendimentos de Média Complexidade, deste município de Itiúba – BA, desta forma, busca-se suprir as necessidades da população do Município usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede de Saúde; A presente necessidade se justifica em decorrência nos atendimentos de plantões, consultas, com o intuito de oferecer a cobertura de plantões médicos no Hospital de Itiúba, garantindo que a população tenha acesso à assistência de saúde de forma contínua, especialmente em situações de emergência, como também tenham acesso a serviços e atendimentos que proporcionem um diagnóstico rápido e seguro aos usuários do SUS; A Secretaria Municipal de Saúde tem como compromisso contribuir para a promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças, atuando como referência municipal para as questões científicas e tecnológicas. A contratação se faz necessária para atender aos pacientes assistidos nas unidades de saúde do município, uma vez que se trata de atividades importantes para o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes; A contratação complementar contribui diminuindo as filas de espera para atendimentos, melhorando a eficiência e o acesso aos serviços de saúde. Com médicos atuando na Atenção Primária, é possível contribuir na prevenção e promoção de saúde de forma mais eficaz, evitando que casos simples se transformem em complicações, o que resulta em um sistema de saúde mais resolutivo. Desta forma, contribuindo para a redução de custos com tratamentos mais caros e complexos. O credenciamento de médicos plantonistas é crucial para garantir que o Hospital de Itiúba, referência para atendimentos de urgência e emergência, possa atender a população 24 horas por dia. Isso assegura que pacientes, em situações de emergência ou urgência médica, tenham acesso imediato a cuidados, sem com

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