credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.

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Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e desinfecção interna e externa dos ônibus escolares pertencentes à frota do transporte escolar do Município de Santa Rita de Cássia – BA, destinados ao atendimento dos alunos da zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

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