Contratação por inexigibilidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/SC para execução do Programa “Lucra Mais”, destinado ao fortalecimento da gestão e aumento da competitividade dos micros e pequenos negócios aos empresários que integram o roteiro Entre Trilhos e Trilhas do município de Herval d’Oeste, amparada no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicando metodologia própria e consolidada, adequada à realidade local, em forma de parceria com a Administração Municipal de Herval d'Oeste.

Contratação de apresentação artística e motivacional denominada "Cuidar de Quem Cuidou de Nós", com o cantor, palestrante e coach Beto Grasel, destinada ao público idoso do Município de Herval d’Oeste/SC.

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Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada para realização de análises laboratoriais microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal e água de abastecimento, com coleta de amostras no município e emissão de laudos técnicos, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

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Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q da Estrada Municipal Rural de Acesso à Comunidade de Sede Belém, ligando a Comunidade de Serra Alta (Programa Estrada Boa Rural), localizado no interior do Município de Herval d´Oeste, contemplando 4,920 km de extensão, incluindo Aterro, Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e por Condução Ótica, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

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Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.

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Contratação de empresa especializada para a execução de revitalização da Praça Engenheiro Daniel Olímpio da Rocha, conforme projetos, memoriais e demais elementos técnicos, com recursos provenientes do Governo do estado de Santa Catarina através do Processo SCC nº 00016096/2025, com o fornecimento de material e mão de obra.

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