Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.

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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE à unidades afetadas da Polícia Militar do Acre - PMAC nos municípios do interior do estado.

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Aquisição de materiais permanentes e equipamentos — compreendendo eletrodomésticos, equipamentos de copa, aparelhos de climatização, smartphones, maletas/ferramentas para manutenção predial e espelhos decorativos.

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Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

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Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) vaga para o 17° SEMINÁRIO SECRETARIADO E ASSESSORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

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Aquisição por meio de dispensa de licitação de Material de Nefrologia para atender as necessidades dos pacientes internados na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

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