Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de Serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI), para atender as necessidades do Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro e manutenção corretiva de sistemas de acessos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todo o material, ferramentaria e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do Ministério do Turismo (MTur) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).

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Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

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Contratação de cota de Patrocínio ao evento “Funn Festival 2025”, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da infraestrutura e promoção do turismo de experiências, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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