Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de procedimento cirúrgico de BLEFAROPLASTIA SUPERIOR E INFERIOR, BILATERALMENTE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, em favor da paciente E. F. B., conforme autos nº 0802647-97.2025.8.12.0114.

Locação de imóvel situado na Rua João Silva, 86, Centro – Três Lagoas/MS, para atender as necessidades da Programa Municipal de controle IST/AIDS/HV e Programa Municipal de Controle da Tuberculose e Hanseníase.

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Aquisição emergencial da fórmula de aminoácidos livres NEOCATE® (DANONE®) para atender o paciente, L. C. M. C. V., conforme decisão judicial proferida nos Autos 0802214-47.2026.8.0021.

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Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de “procedimento cirúrgico de TIMPANOTOMIA – para colocação de tubo de ventilação bilateral e ADENOAMIGDALECTOMIA, bem como eventuais consultas, exames, insumos e medicamentos necessários” em favor do paciente H. M. M. J., conforme autos nº 0800684-08.2026.8.12.0021.

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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços assistenciais itinerantes, incluindo a estrutura completa (carreta), equipe técnica, equipamentos (como mamógrafos, tomógrafos, aparelhos de oftalmologia) e insumos, voltados ao atendimento da demanda regulada do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Três Lagoas/MS, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência

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Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de procedimentos com finalidades diagnósticas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS, conforme as especificações estabelecidas neste termo de referência.

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