contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF: 504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, CNPJ nº 09.421.425/0001-49, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de BEM DE CONSUMO - chaves e carimbos, identificadores de plástico e grafite em pó (lote 1) e SERVIÇOS de abertura de portas, troca de almofadas, trocas de borrachas e troca de segredo (lote 2), conforme condições e exigências estabelecidas nos arteafatos anexos ao edital.

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contratação da facilitadora RENATA FERREIRA COSTA BONIFÁCIO, CPF 298.795.168-00, com vistas à realização do Curso "DECIFRANDO MANUSCRITOS: LEITURA PALEOGRÁFICA DE DOCUMENTOS SOB A GUARDA DO PODER JUDICIÁRIO" para servidores do TJSE.

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Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, CPF 791.113.005-15, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

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contratação do facilitador Roberto dos Santos Lacerda -¿CPF 000.889.735-2 com vistas à realização da Unidade IX - Parte 2 do Curso de Formação Inicial de Magistrados, para os novos magistrados do TJSE.

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contratação do professor Des. Osório de Araújo Ramos Filho - CPF 034.247.075-20, visando à realização da Unidade XIV - Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.

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contratar os formadores Grasielle Borges Vieira de Carvalho -¿CPF 766.693.863-20 e Yan Wagner Cápua da Silva Charlot - CPF 035.584.085-51, visando a realização dos Módulos 1 e 2, respectivamente, do Curso¿“Aplicação da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Prática Jurisdicional”¿para magistrados, magistradas e servidores do TJSE.

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