Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de 02 (duas) inscrições de conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento IV Congresso Alagoano de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Maceió (AL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta comercial apresentada.

Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa visando o atendimento da demanda em diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços das empresas.

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Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda e de forma parcelada, de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

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Aquisição de 02 (duas) lousas de vidro branco temperado e acessórios para atendimento das necessidades da sala de reunião da Diretoria Técnica e da Coordenadoria de Serviços Gerais deste Tribunal de Contas, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.

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Aquisição de insígnias institucionais, tipo pin metálico personalizado (botom), destinados à identificação funcional em atividades externas dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe e outros servidores da Administração Superior do TCE/SE, e a aquisição de fita têxtil personalizada, tipo colar, para substituição das fitas atualmente utilizadas nas medalhas institucionais concedidas anualmente pelo Tribunal.

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