Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

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a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

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Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.

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Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

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Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

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contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.

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