Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Consciência Consultoria e Editora Ltda”, CNPJ 53.813.102/0001-92, para a realização do Workshop: Prevenção do assédio e da violência: responsabilidades compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência. compartilhadas e atuação precoce, a ser ministrado pela Professora Lis Soboll, destinado aos gestores e membros do Comitê de Combate ao Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção corretiva, quando necessária durante o evento, limpeza, reposição de insumos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da ação social TRT Comunidade, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

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Contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão gráfica de arte e confecção de 13 camisas, para os servidores do estande da 55ª Expofeira do Estado do Amapá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº16 do Processo nº 6832/2026.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia consistente na adequação da rede elétrica estabilizada da Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, compreendendo o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de infraestrutura elétrica e de cabeamento elétrico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, documento nº 46 so Processo nº 6378/2026.

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Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

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Aquisição de materiais elétricos (pilhas, extensões elétricas e filtros de linha).

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AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA CARREGAMENTO DE CELULARES

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