Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , para prestação integrada de serviços postais, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências,e demais objetos postais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos.

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.

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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, nos termos do Artigo n° 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.

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Contratação de a empresa para fornecer peças e serviços destinados à manutenção da escavadeira hidráulica JS210, M-30, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura.

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