Contratação Direta do Perito Artur Bruno Leitão de Vasconcelos, por Inexigibilidade de Contratação, Para Elaboração de Estudo de Sinalização Semafórica E Análise Técnica de Controle de Tráfego, Visando Ao Atendimento de Demanda Oriunda da 4ª Promotoria de Justiça de Fortaleza/Ce, Relacionada À Avaliação de Medidas de Segurança Viária em Frente a Polo Gerador de Tráfego Frequentado por Público Vulnerável, Especialmente Clínica de Reabilitação Infantil

Escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de identificadores digitais de documentos (Digital Object Identifier – DOI), conforme especificações discriminadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.

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Fornecimento de 02 (duas) licenças do software Inseyets Online PRO ao Ministério Público do Estado do Ceará, voltadas à extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central, incluído suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade dos hardwares em regime de comodato

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Registro de preços para futuras aquisições de caixas de arquivo em papelão, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

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Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (biscoitos), conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

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Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

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