Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 21:30 h, na Praça da Estação, no Município de Pedro Leopoldo/MG, durante a REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Contratação de serviços de estruturação, adequação e manutenção de software integrado para gestão de alvarás e licenciamentos municipais (SINAL/REDESim+Livre)

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Contratação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van para o transporte eventual, destinado ao atendimento de demandas específicas e pontuais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar e Desenvolvimento Social, a serem utilizados conforme necessidades previamente identificadas pela administração, abrangendo os percursos e itinerários definidos de acordo com cada solicitação.

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LOCACAO DE TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS

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A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS PARA A SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC), ABRANGENDO OS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA A GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MODULOS DE GOVERNO DIGITAL, SUPERAPP (APLICATIVO INTEGRADO DE SERVICOS PUBLICOS), ATENDIMENTO OMNICANAL AO CIDADAO, GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, GESTAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS (TOTENS DE AUTOATENDIMENTO), SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA.

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Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gás liquefeito (GLP), Água mineral, vasilhames e gelo.

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