Contratação De Prestação De Serviço De Clínica Ou Instituição Especializada No Tratamento De Dependência Química, Para Tratamento Clínico E Psicossocial, Hospedagem, Para Atendimento a Pacientes Masculinos E Femininos, Em Cumprimento De Ordem Judicial, Atendendo Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Dores Do Indaiá – Mg, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Edital.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2026, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

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AQUISIÇÃO DE ITENS DE MAQUIAGEM E AUTOCUIDADO NÃO CONTEMPLADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA DOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTA 22834-6.

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VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETA HONDA CG 125 FAN ES, PLACA HZA-5471, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E UTILIZADA PELO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NECESSÁRIA.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁRBITROS, MESÁRIOS, ANOTADORES, CRONOMETRISTAS E DEMAIS OFICIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, EVENTOS, CAMPEONATOS, TORNEIOS, COPAS, FESTIVAIS, JOGOS ESCOLARES E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO, DE ACORDO COM AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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