Contratação de pessoa jurídica especializada para exploração comercial de bebidas alcoólicas e não alcoólicas para atendimento das festividades alusivas ao 67º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Água Doce/SC, a serem realizadas nos dias 25 e 26 de julho de 2025, no Parque de Exposições., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da Fanfarra Municipal e do Coral Infantil Vozes de Água Doce, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de nitrogênio líquido, destinado ao abastecimento e à manutenção dos botijões criogênicos, utilizados na conservação de material genético bovino (sêmen), visando atender os produtores rurais do município de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

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