Contratação De Marcela Santana Lobo, Para Ministrar O Curso “medidas Protetivas De Urgência - Lei Maria Da Penha”, a Ser Realizado Na Plataforma Ead (Educação a Distância) Da Esmam, Com Comunicação Síncrona E Assíncrona, No Período De 25 De Agosto a 09 De Setembro De 2025, Com Carga Horária De 20 (Vinte) Horas/Aula, Com Valor O Total De R$ 5.860,00 (Cinco Mil E Oitocentos E Sessenta Reais), Confor

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme, essenciais para apoio nas práticas simuladas, exercícios operacionais e capacitações periódicas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e para a elevação da prontidão operacional em situações reais aos agentes bombeiros do Poder Judiciário do Maranhão .

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Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL, na modalidade EAD.

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Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.

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Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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Registro de Preços para Confecção e fornecimento de pins e bottons personalizados, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência .

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Inscrição do magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior, para participar no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais – IBCCRIM.

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