Contratação de instituição de saúde para internação de pacientes adulto para tratamento de transtornos mentais, em regime de residência, com a finalidade em cumprimento às ordens judicias nº 5007037-04.2024.8.21.0030/RS e 5007037-04.2024.8.21.0090/RS . A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Saúde. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos ou desafetados pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de Massa Asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica

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Aquisição de peças para manutenção da VTR 295 marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, de acordo com memorando nº 213/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20903/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

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Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 215/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 38/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

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Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

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