Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO, SEFAZ-PE

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTOS E SUBSTITUIÇÕES DE FECHADURAS

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01 assinatura do periódico ZERO HORA (impresso e digital), para o Gabinete da Secretária da Fazenda (GSF), tendo em vista o vencimento da assinatura de código 71175.

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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA, ESQUADRIA E FERRAGENS, ACABAMENTO, PINTURA E ELÉTRICOS

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Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico, mosaico portugueses e vidraças, em atendimento às demandas da Sede da Secretaria da Fazenda e Anexo IV (Agência de Atendimento).

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