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07.08.2026
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07.08.2026
contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.
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OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas, sofás e outros) para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Estado do Pará (SEPLAD), a ser distribuído nos diversos setores da Seplad Chaco e nos prédios das Estações Cidadania de Icoaraci, Guamá, Santarém e de Breves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I e II deste Contrato.
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Aquisição de bobinas de papel térmico para impressão de senhas e pastas pendulares, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), conforme anexo I (Termo de Referência).
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