Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e cível em que o Município de Santaluz/BA detenha interesse jurídico, no âmbito da justiça Comum Federal de Primeiro Grau, em nível recursal perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomadas de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento relativo ao Município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais, além da análise técnico-jurídica de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, conforme condições e

Contratação de empresa para prestação de serviços de Bombeiros Civil devidamente Uniformizado e Capacitados para prestar o serviço de primeiros socorros, atendimentos pré-hospitalar em emergências no evento de Santaluz Fest 2026, nos dias 18, 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, Festa da Padroeira na Várzea da Pedra, Festa da Padroeira no Distrito do Pereira, Festa da Padroeira na Serra Branca, Festa dos Evangélicos e Festejos de Natal e Réveillon na cidade de Santaluz/Bahia.

Active

[Licitanet] - Registro de Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento de Gases Medicinais, Com Recarga E Disponibilização de Cilindros em Regime de Comodato, Bem Como Aquisição de Válvulas Reguladoras E Fluxômetros, Destinados ÀS Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio da Santaluz/Ba.

Active

Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Praça da Algaroba Localizado na Sede do Município de Santaluz-Ba.

Active

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios abrangendo alimentos não perecíveis alimentos perecíveis incluindo carnes e hortifrutícolas frutas legumes e verduras visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de SantaluzBA

Active

[Licitanet] - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (Epi’S) E Equipamentos de Proteção Coletiva (Epc’S), Destinados a Atender ÀS Necessidades Operacionais, Administrativas E de Segurança das Diversas Secretarias do Município de Santaluz/Ba.

Active