Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do pórtico de entrada da cidade de Camutanga/PE, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 60000/2024, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I deste Edital.