Contratação de empresa na área de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de reforma, adequação, ampliação e acessibilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Rialma-GO, compreendendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos de engenharia e arquitetura, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação. A execução deverá observar rigorosamente as especificações, quantitativos, métodos construtivos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas nos documentos técnicos elaborados para a obra, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais recursos necessários à perfeita e integral execução dos serviços. A contratação será custeada com recursos provenientes do Co-financiamento Extraordinário CRAS e CREAS – Programa Equipa Social, oriundos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS ao Fundo Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, nos termos do Decreto Estadual nº 10.713, de 23 de junho de 2025, e da Portaria SEDS nº 179, de 30 de julho de 2025. A empresa contratada deverá executar integralmente os serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, responsabilizando-se pela observância das normas técnicas aplicáveis, legislação vigente, requisitos de acessibilidade e demais exigências pertinentes à execução de obras e serviços de engenharia, de modo a garantir a entrega dos imóveis devidamente reformados, adequados, ampliados e acessíveis, em condições de plena utilização pelos usuários e servidores da rede municipal de assistência social.

Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e serviços póstumos, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AOS REPAROS DO CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ELETROELETRONICOS (CÂMERAS) PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO CREAS POR MEIO DO DECRETO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS , E DO ACORDO COM A PORTARIA Nº1024/2026, PORTARIA MC 47/2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e material de cama, mesa e banho para equipar as unidades do Sistema único de Assistência Social do Município de Jequié/BA

SEI PNH-020807/000245/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.

[LICITANET] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e traslados, com o escopo de ofertar os benefícios assistenciais eventuais de auxílio funeral por morte, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Brás/AL.

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26