Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento das demandas das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos.

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Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Celestino Pereira Lima e na Praça Cônego Arnaldo, incluindo nesta a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo.

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Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, montagem, instalação e configuração parcelada de equipamentos de informática e recursos multimídia, compreendendo computadores desktop, notebooks e projetores Full HD, acompanhados de periféricos, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, educacionais e institucionais dos órgãos e setores vinculados à Administração Pública Municipal de Santa Margarida/MG

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contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de demarcação horizontal em vias públicas com aplicação de tinta demarcatória e implantação de laminado elastoplástico, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

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