Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do SUAS, destinada ao suporte jurídico preventivo na execução dos recursos e programas socioassistenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.

Contratação de contratação das bandas locais para apresentação no São João da Gente 2026 – Itinerante.

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Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do FUNDEB, destinada ao suporte preventivo quanto à execução, fiscalização e conformidade jurídica das despesas educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno, destinada ao suporte consultivo e preventivo das atividades de fiscalização, auditoria, governança administrativa e conformidade dos atos da Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento – SEMGO

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Credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAM, por intermédio de suas agências e/ou correspondente bancário, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados.

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Aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e laboratoriais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto/MA

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