Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica destinada à realização de eleições, via internet, compreendendo software específico juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização do pleito eletrônico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme condições, quantidades e especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos.

Serviços contínuos de controle e prevenção de pragas e vetores em todas as dependências (internas e externas) do Museu Nacional de Enfermagem - Munean localizado na cidade de Salvador/BA, contemplando mão-de-obra e fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução do serviço.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com execução sob demanda e entregas periódicas, visando assegurar a conformidade legal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em suas três unidades localizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

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Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS/2026.

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