Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projetos Arquitetônicos, Elétricos, Hidráulicos, Irrigação, Levantamentos Cadastrais, Topográficos, Paisagismo, Urbanismo, Estradas, Pavimentações, Sinalização, Usina De Energia Fotovoltaica E Subestação Para Atender a Demanda Do Município De Lapão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço médico para composição da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - contratação de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRAISL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 71.256.283/0001-85, para instalação e aquisição de software de imagem para aparelho radiográfico cr regius sigma II da marca konica minolta para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro veicular para atender veículos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão/BA.

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - Contratação de empresa ERIVELTON SOUZA CURAÇA – ME - CNPJ nº 32.392.330/0001-66 especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação com foco no planejamento e análise de microdados voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e qualificação da rede pública municipal do município de Lapão/Ba.

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