Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação intertravado do passeio da creche, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas atendendo as necessidades do Município de Ituaçu-BA.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para apresentações de SHOW AÉREO, ACROBACIAS E VOO EM FORMAÇÃO, para comemoração de festividades no Município de Ituaçu/BA.

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Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Contratação de empresa para Elaboração de 8 Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas técnicas vigentes, garantindo a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros e a obtenção do AVCB, conforme solicitações presentes nas notificações apresentadas nas escolas municipais pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação as margens da BA-142 incluindo assentamento de guia (meio fio) e pintura, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

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Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento eletrônico, com seus respectivos acessórios e infraestrutura necessária, destinadas ao Centro de Educação Infantil Helena Sarmento Silva.

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