Contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos é grades de contenção, incluindo transporte, instalação, disponibilização, manutenção, reposicionamento das grades quando solicitado pela fiscalização, desmontagem e retirada, destinados à realização da 23º Festa Agostina de Douradina/MS, a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Praça Ana Rosa da Silva, no Municipio de Douradina/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Aquisição de postes e palanques de eucalipto tratado, destinados à implantação das estruturas de cercamento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das 20 (vinte) nascentes contempladas pelo Projeto de Recuperação de Nascentes do Município de Douradina/MS, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Projeto Técnico que integra o presente processo administrativo.

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Contratação da empresa Tchellos Shows e Eventos, inscrita no CNPJ nº 21.532.632/0001-76, representante exclusiva do Grupo Minuano, para realização de apresentação artística com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2026, durante a programação da 23ª Festa Agostina, no Município de Douradina/MS, na Praça Ana Rosa da Silva, localizada na esquina das ruas João Gomes de Lira e Domingos da Silva.

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JH & B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.324.805/0001-91, representante exclusiva da dupla sertaneja João Haroldo & Betinho, para realização de apresentação artística durante a 23ª Agostina, promovida pelo Município de Douradina/MS, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 21h00min, com duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), na Rua João Gomes de Lira

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Concessão de uso de bem imóvel público, a título oneroso, para instalação e exploração de atividades comerciais lícitas, permitidas pela legislação municipal e compatíveis com a finalidade e o funcionamento do Terminal Rodoviário João José da Silva (João Gazin)

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Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

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Aquisição emergencial de cartuchos de toner e cilindros originais de fábrica, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção imediata das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais de Douradina/MS, pelo período estimado de até 02 (dois) meses, enquanto se conclui novo procedimento licitatório regular para atendimento da demanda ordinária

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