Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu e do Perímetro Urbano, com recursos oriundos das Emendas Especiais Federais 2023, Emenda Parlamentar nº 202314050005 - Plano de Ação nº 09032023-034019 e Emenda Parlamentar nº 202314030013 - Plano de Ação nº 09032023-0333128

Contratação de empresa para aquisição de Veículo Passeio (5 lugares), zero quilômetro, devendo estar em conformidade com a Resolução SES nº 11.028 de 16 de abril de 2026 e 11.042 de 22 de abril de 2026, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde

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Contratação de empresa fornecimento de equipamento tipo TABLET para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio Doce

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Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para reforma e adequação do Centro de Especialidades Bom Jesus do Galho-MG, com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

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Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação assistida e desmontagem de circuito inflável modular linear (dimensões aproximadas de 100m x 4,5m) destinado à recreação, incluindo grades de proteção, equipe de monitoria e insumos correlatos, para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos nas especialidades em Ortopedia e profissional de fonoaudiologia, com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de mapeamento de riscos ocupacionais, com elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) individualizado, destinados às atividades econômicas locais do Município, contemplando avaliação técnica in loco, análise e diagnóstico das condições de trabalho, identificação e registro sistemático de riscos ocupacionais, bem como definição e recomendação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão – Programa Especial de Saúde do Rio Doce

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