Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche, no Loteamento Santa Maria, no Município de Juripiranga - PB – FNDE – Creche Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, realizado por força do Termo de Compromisso n° 957713, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

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Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de armações e lentes oftálmicas, inclusas na confecção dos óculos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

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Contratação de empresa especializada na aquisição de jogos pedagógicos e parques infantis em atendimento as demandas das unidades escolares na modalidade Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) da rede municipal de ensino do Município de Juripiranga/PB.

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo produtos não perecíveis, perecíveis e de panificação, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados e atendidos na rede pública municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil (Pré-Escolar), o Ensino Fundamental I e II e a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração.

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Contratação de empresa especializada para a construção de 01 escola em Tempo Integral com 13 salas de aulas, no Município de Juripiranga - PB, conforme o Termo de Compromisso nº 1093185-92/2024 - 957761, celebrado entre o Governo Federal – FNDE – Ministério da Educação e o Município de Juripiranga, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital.

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