Contratação de empresa especializada em organização da 1ª Corrida e Caminhada do TCMPA 2026

Aquisição de ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos diversos para atendimento das necessidades de logística e de manutenção predial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA

Aquisição de equipamentos de comunicação para produção de conteudos audiovisuais

Inscrição de dois servidores deste Tribunal, sendo eles: Nayara Guimarães de Figueiredo e Mayk Oris Guerreiro, da Divisão de Manutenção e Obras - DMO/DAD, para participar do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), em Brasília/DF, no período de 21 a 24/09/2026

Capacitação por meio do evento III Congresso Internacional Diálogos Humanistas para 20 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, nos dias 01 a 04 de Setembro de 2026.

Capacitação por meio do curso Elaboração de Ementas Jurisprudenciais em Processos de Controle Externo e da consultoria para Elaboração de Minuta de Normativo Interno para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, com carga horária de 11 horas, nos dias 24 a 25 de Agosto de 2026

Capacitação - inscrição no evento “9º CONACON – CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL” para 05 servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 22 horas, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Campestre/RN, com foco no planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e apoio técnico à gestão dos programas, projetos, propostas e recursos vinculados à Atenção Primária à Saúde – APS, incluindo suporte técnico especializado nos sistemas e plataformas oficiais do Ministério da Saúde, especialmente SISMOB, Fundo Nacional de Saúde – FNS, InvestSUS, SCPA e e-Gestor APS, bem como acompanhamento de propostas, obras, programas, projetos, convênios, transferências e emendas parlamentares destinadas à Atenção Primária à Saúde, orientação quanto à execução física e financeira dos recursos e apoio à organização documental, monitoramento e prestação de contas, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Campestre/RN.

EDITAL 012/2026 - PNAB - PROJETOS DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS - CASA PEREIRA SOWS E EVENTOS LTDA ( MILTON PEREIRA JUNIOR ) LENDA DO SAMBA E A RAÇA BRASILEIRA - MOSTRAS E FESTIVAIS

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NO CENTRO DE DONA EMMA, RUA ALBERTO KOGLIN, MUNICÍPIO DE DONA EMMA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRÃO ANUAL DA MELHOR IDADE DO GRUPO DAS COMUNIDADES DE SÃO DONATO E SERRA DO URU, REALIZADO POR ESSA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratação de 09 (nove) inscrições para participação de conselheiros e empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA no 22ºm Congresso Brasileiro de Arquitetos - CBA.