Contratação da Pessoa Jurídica METAJUS LTDA, responsável pela contratação do palestrante Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, para realizar, in company, a "Conferência Magna de Encerramento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes, no dia 04 de setembro de 2026.

Contratação da Pessoa Física Artur de Brito Gueiros Souza visando a participação, in company, na Mesa de Debate: "Dilemas contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", na modalidade presencial, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026

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Contratação da Pessoa Jurídica João Ladeira e Advogados Associados, responsável pela contratação do palestrante Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para apresentar, in company, Painel Temático no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 04 de setembro de 2026.

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Contratação da Pessoa Jurídica Eduardo Saad Diniz Sociedade Individual de Advocacia, responsável pela contratação do palestrante Eduardo Saad Diniz, para apresentar, in company, Painel Interativo no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 02 de setembro de 2026.

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Contratação da Pessoa Física Alamiro Velludo Salvador Netto visando a participação, in company, no Painel Temático "Execução penal no Brasil contemporâneo: crise do sistema e caminhos possíveis", no evento "Congresso Internacional Penal", na modalidade presencial, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026.

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Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.

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Contratação da empresa Opera Atividades de Ensino Ltda. para a realização do curso "Ações coletivas e estruturais na atuação prática do Poder Judiciário", sob a condução do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, na modalidade EaD síncrono, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emeron/Google Meet, no período de 09 a 30 de setembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

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