Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição emergencial dosmedicamentos TOPIRAMATO 50MG e OLANZAPINA 10MG, destinados ao atendimentodo menor J.A.G.F.M., atualmente em acolhimento institucional provisório, em cumprimentoà decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000492-04.2025.8.08.0010,conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento

Aquisição de 01 (um) Detector Fetal de Mesa, classificado como material permanente, destinado ao Centro de Especialidades – US II, da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte/ES, visando garantir a continuidade da assistência obstétrica mediante a avaliação da frequência cardíaca fetal durante os atendimentos especializados.

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A contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte/ES, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NERTE - ES.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA INSULINODEPENDENTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

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