Constitui objeto do presente processo a contratação de cascalheira devidamente licenciada, localizada na região da Comunidade Campininha, no Município de Corbélia/PR, visando o fornecimento de cascalho necessário à execução e manutenção de obras e serviços de infraestrutura viária municipal, em conformidade com as exigências ambientais e legais aplicáveis.