Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para Aquisição de conjunto motobomba centrífuga horizontal, ou equivalente em qualidade e desempenho, destinada ao sistema de captação e bombeamento de água do Município, incluindo os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.

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1.1. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para aquisição de milho Hibrido para plantio, destinado a distribuição gratuita aos pequenos agricultores do município de Luisburgo/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de vistoria veicular, treinamento para motoristas, levantamento medição e estudo de viabilidade de rotas de transporte escolar e emissão de laudos de análise térmica, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo – MG.

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1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Luisburgo/MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento refeições no município de Luisburgo/MG para atender todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

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Locação de imóvel situado no endereço Rua Nossa Senhora das Dores, 66, Centro, nesta cidade de Luisburgo de Minas Gerais, para funcionamento do Conselho Tutelar Municipal.

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