Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura com tinta epóxi no piso da quadra poliesportiva ao lado da AISP, remoção e instalação de alambrado e fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, que tem por objetivo a melhoria da infraestrutura esportiva, com execução no prazo estabelecido no Edital/Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

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ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER OS SETORES QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES.

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Aquisição de mobiliário corporativo, compreendendo mesas, cadeiras, armários, arquivos e longarinas, e de equipamentos de copa, cozinha, eletrodomésticos e utensílios diversos, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas das unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema De Registro De Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da administração.

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Contratação de empresa para execução de obra de Instalação de Estruturas Metálicas Rebatíveis para Suporte de Tabelas de Basquete na quadra Esportiva do Complexo San Genaro

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Locação de equipamento de ultrassonografia com aplicação cardiológica (ecocardiografia), incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários ao seu funcionamento.

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Fornecimento de materiais hospitalares, sendo pás para DEA, com entrega imediata, objetivando atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso Mg, integrando a manutenção das ações de média e alta complexidade.

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