Constitui objeto deste instrumento a adesão de ATA de REGISTRO DE PREÇOS, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto municipal 312/2023 Art. 86, para a aquisição de notebooks, destinados à escola Frei Demétrio, compondo estrutura adequada ao andamento das atividades realizadas dentro do programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido nesta unidade escolar. Via Ciedepar.