Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para o fornecimento de medicamentos destinados ao abastecimento contínuo da Assistência Farmacêutica Municipal e ao atendimento integral dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Jacuí/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa, por meio de dispensa por registro de preço, para prestação de serviços de emissão, renovação e fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A3, com respectivo dispositivo criptográfico do tipo token, visando atender às demandas operacionais e administrativas das diversas secretarias e órgãos do Município de Jacuí - MG, pelo período de 12 (doze) meses

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Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Castração Cirúrgica de Animais Caninos E Felinos, Compreendendo Todos Os Procedimentos Necessários Ao Transoperatório, À Realização da Cirurgia de Esterilização E Aos Cuidados Inerentes À Adequada Execução do Procedimento, Garantindo Segurança, Bem-Estar Animal E Observância das Normas Técnicas E Sanitárias Aplicáveis.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e realização da Expojac 2026, abrangendo todas as etapas inerentes à concepção, execução e gestão do evento, com o objetivo de atender às necessidades do Município de Jacuí/MG, em conformidade com as diretrizes e prazos estabelecidos no Edital e seus anexos, para o evento a ser realizado no ano de 2026.

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Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de ampliação da Escola Padre Paulo Expedito de Souza, localizada na Rua Nelson Manoel da Silva, nº 281, Bairro Alto da Colina, no Município de Jacuí/MG, a serem realizadas por meio do Convênio nº 1261002689/2025/SEE.Em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital.

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Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoria no transporte escolar, destinados ao acompanhamento e à assistência aos alunos durante o deslocamento nos veículos que atendem a rede pública de ensino no Município de Jacuí/MG.

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Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de oxigenoterapia e suporte ventilatório domiciliar, abrangendo fornecimento de oxigênio medicinal, recarga de cilindros, disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos, acessórios e insumos, visando a assistência integral e segura aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde SUS.

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