Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de empresa de engenharia para implantação de 01 (uma) Praça no município de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 954131/2023/MCIDADADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.