Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM TRECHO DA RODOVIA DOMINGOS MANOEL PIRES (OS-010), localizada no Palmital, em Osório/RS, contemplando os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, no Memorial Descritivo e demais peças técnicas.