Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.

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Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.

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Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução de reforço estrutural da CEDUP DARIO GERALDO SALLES, localizado em Joinville, pertencente à Secretaria de Estado da Educação.

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Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra de Ampliação da EIEF Pira Rupã, localizada em Palhoça, pertencente à Secretaria de Estado da Educação

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Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória na EEB Professor Henrique da Silva Fontes, localizada em Rio do Sul, pertencente à Secretaria de Estado da Educação,

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Contratação dos serviços de logística e aplicação da avaliação em larga escala, no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Alagoas – SAVEAL.

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