Constitui objeto da presente contratação a aquisição de lanches, gêneros alimentícios e embalagens destinados ao atendimento dos participantes, colaboradores, palestrantes e convidados da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: 150 unidades de sanduíches; 10 kg de banana caturra; 10 kg de maçã fuji; 10 kg de mamão; 10 unidades de abacaxi inteiro; 30 litros de suco; 10 unidades de pote plástico; 5 pacotes de colher de sobremesa descartável; 5 kg de kiwi; 200 unidades de pão de queijo.

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) Conjuntos de Mesa Maternal com cinco assentos e uma cadeira para monitora, destinados à Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, observadas todas as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência. O mobiliário deverá ser novo, de primeiro uso, sem qualquer tipo de recondicionamento, fabricado com materiais de elevada qualidade, atendendo integralmente às especificações técnicas estabelecidas pela Administração, incluindo dimensões, estrutura metálica, tampo, assentos, acabamentos, pintura, dispositivos de segurança, materiais empregados, certificações de qualidade, requisitos de sustentabilidade e demais características exigidas para o pleno atendimento das atividades da Educação Infantil.

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Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) impressora térmica portátil e 90 (noventa) bobinas térmicas 79 mm x 30 m, 1 via, destinadas ao atendimento das atividades de leitura e emissão simultânea das faturas de consumo de água realizadas pelo setor responsável pelo abastecimento público da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A impressora deverá possuir, no mínimo, as seguintes especificações técnicas: Método de impressão térmica direta; Resolução mínima de 203 dpi; Velocidade mínima de impressão de 90 mm/s; Papel de 80 mm; Área útil mínima de impressão de 72 mm; Diâmetro máximo da bobina de 50 mm; Interfaces USB e Bluetooth; Compatibilidade com Windows e Android ou superior; Compatibilidade com linguagem ESC/POS; Impressão de códigos UPC-A, EAN-8, EAN-13, CODE 39, CODE 128, ITF, CODABAR e QR Code; Cabeça de impressão com vida útil mínima de 50 km; Bateria de íons de lítio mínima de 1.800 mAh; Tempo máximo de recarga de 4 horas; Grau de proteção mínimo IP42; Resistência a quedas de no mínimo 1,20 m; Peso máximo de 400 g; Fonte bivolt automática; Acompanhada de bateria, fonte, cabo USB, bobina para teste e manual; Garantia mínima de 12 meses.

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Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de piso laminado, instalação de rodapés e execução de divisórias internas em drywall, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, transporte, mão de obra especializada e demais elementos necessários à completa execução dos serviços nas dependências da sede da Administração Municipal de Porto Lucena/RS.

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Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) Kit de Embreagem, destinado à manutenção corretiva do veículo IVECO CITYCLASS 70C17, chassi nº 93ZL68C01E8461920, placa IWJ-6433, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e utilizado exclusivamente na execução dos serviços de transporte escolar.

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Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 03 (três) teclados, 03 (três) mouses e 03 (três) capas protetoras, todos compatíveis com tablets TCL de 10 polegadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

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Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.

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