Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas:
Memória RAM mínima de 8 GB;
Armazenamento interno mínimo de 256 GB;
Equipamento novo, sem uso anterior;
Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;
Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente;
Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.